VÍDEO: Santa Maria será pioneira na digitalização de processos no Interior do Estado

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

Um marco na história do Judiciário gaúcho terá as comarcas de Santa Maria e Santa Rosa como as pioneiras no interior do Estado em fazer de pilhas de processos registrados no papel darem lugar a documentos eletrônicos que poderão ser acessados em poucos cliques por meio de um computador ou telefone celular. É que na última quarta-feira, em reunião por videoconferência, a Corregedoria-Geral da Justiça anunciou a digitalização completa de todo o acervo de processos físicos.

O projeto do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) é digitalizar os documentos das varas cíveis e criminais de Porto Alegre, e de todas as 25 comarcas do Estado com o maior acervo. O objetivo é concluir o trabalho até o final de 2021.

O projeto deve obedecer três etapas. A primeira, feita exclusivamente pelos servidores do Judiciário, para um pré-cadastro dos dados dos processos; a segunda, realizada pela empresa responsável pela digitalização, a qual passará os documentos em papel para o meio eletrônico; e a terceira, a indexação dos documentos digitais, de acordo com a sua natureza (decisões, despachos, petições, certidões, etc).

O nome da empresa responsável pelo serviço não foi informado.

- Será uma revolução na qualidade do serviço prestado à população. Facilitará o acesso ao Judiciário e agilizará o andamento dos processos. Será uma tarefa extremamente complicada, considerando o enorme volume que temos, mas que representará um enorme salto de qualidade no serviço prestado ao público. O projeto é inédito. Nenhum outro Tribunal fez isso com tantos processos ao mesmo tempo - avalia Vinícius Borba Paz Leão, juiz diretor do Foro de Santa Maria e titular da 4ª Vara Criminal.

Atualmente, o Fórum tem 57.745 processos físicos, que tomam conta das salas e de quase todo o arquivo do subsolo do edifício da Justiça Estadual.

style="width: 100%;" data-filename="retriever">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Todas as varas começarão a ser digitalizadas em setembro. "Será uma revolução", diz o juiz diretor do Fórum, Vinícius Borba Paz Leão

E-PROC
Paralelo à digitalização de antigos processos do acervo da comarca, o ingresso de novos expedientes por meio digital já ocorre desde o ano passado.O sistema é o e-Proc, o mesmo utilizado pela Justiça Federal, está em funcionado no Judiciário do Estado desde setembro de 2019, nas varas cíveis e nas varas de família.

Em 15 de junho deste ano, começou um projeto-piloto com o sistema e-Proc na violência doméstica, que abrangeu apenas Santa Maria e Porto Alegre, tornando-se obrigatório desde 3 de agosto.

Na próxima segunda, será implantado nas varas criminais de Santa Maria. E, em setembro, estendido às demais varas criminais do Estado, e ainda este ano à área da Infância e Juventude. Apenas os juizados especiais ficarão para 2021.

AS ETAPAS
Como será a transformação de processos físicos em eletrônicos: 

• 1ª etapa - Será executada exclusivamente pelos servidores do Judiciário, para um pré-cadastro dos dados dos processos
• 2ª etapa - Realizada pela empresa responsável pela digitalização, a qual passará os documentos em papel para o meio eletrônico
• 3ª etapa - Indexação dos documentos digitais, de acordo com a sua natureza (decisões, despachos, petições, certidões, etc)